Criatividade Coletiva - Inteligência de Marketing para Eventos

INFORMATIVO

Bolsonaro troca comando do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

10/05/2019

Oswaldo Lucon, ex-integrante do órgão da ONU dedicado ao assunto, assume o cargo no lugar de Alfredo Sirkis.

 

 

O Presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Segundo publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10), Alfredo Sirkis deixa o comando do comitê e Oswaldo dos Santos Lucon assume o cargo de coordenador executivo.

 

Lucon é integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organização científico-política criada em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da Organização Meteorológica Mundial.

 

Ele também é assessor para mudanças climáticas da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e é pesquisador do tema.

 

O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima é um comitê híbrido, ou seja, tem membros da sociedade civil e do governo, tendo à sua frente o presidente do país. Foi criado com o objetivo de fazer deliberações e orientar sobre as políticas do clima no país.

 

Dentre as atribuições do Fórum está a responsabilidade de indicar os membros da sociedade civil que fazem parte do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima. O Fundo foi criado em 2009 para apoiar projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos da mudança climática, com falta de água em regiões do semiárido.

 

 

Orçamento travado

 

O orçamento para o combate às mudanças climáticas foi aprovado pelo Congresso em 2018 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Ele previa o investimento de R$ 437 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança do clima.

 

Desses, R$ 357 milhões são para o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima. O plano deveria ter sido publicado em meados de março e o Ministério do Meio Ambiente deveria ter dado posse ao conselho que aprova este plano, mas nada disso foi feito deixando o orçamento travado.

 

 

Sem reunião

 

Os membros do conselho da sociedade civil são indicados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima, que até esta sexta-feira (10) era comandado por Sirkis.

 

Ele diz ter recebido em 19 de fevereiro um pedido do Ministério do Meio Ambiente para apresentar suas indicações, e convocando uma reunião para 20 de março.

 

Sirkis disse ao G1, em entrevista publicada no dia 3 de maio, ter entregue a lista de indicações em 7 de março. Mas, disse que, poucos dias depois, o ministério cancelou a reunião. O Ministério do Meio Ambiente foi questionado, mas não confirmou a informação nem informou o motivo do cancelamento.

 

"Não tenho nenhuma informação precisa de que o grupo acabou, mas, na prática, está completamente paralisado”, afirmou Sirkis.

 

“A gente viu o decreto que extingue os colegiados [publicado em abril, e que extinguiu uma série de conselhos] e a gente imagina que esteja extinto o nosso grupo. É uma interpretação que fizemos do decreto”, completou.

 

O ministério, inicialmente, afirmou em nota que a medida, que ficou conhecida como "revogaço", não teve influência, pois afeta apenas os colegiados criados por decreto e não por lei, como é o caso do comitê gestor do Fundo do Clima. Mais tarde, a pasta disse que a nota continha erros e não enviou nova resposta.

 

Fonte: https://glo.bo/2VBCNK9

 

Please reload