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INFORMATIVO

Tribunal condena o Estado francês por poluição do ar em Paris

03/07/2019

Uma mãe e sua filha com problemas respiratórios processaram o Estado e ganharam a causa, mas a Justiça não determinou uma indenização.

 

 

 

Um tribunal concluiu que o Estado francês não adotou medidas suficientes para limitar a poluição atmosférica nos arredores de Paris, após uma denúncia apresentada por uma mãe e sua filha, que sofrem problemas respiratórios.

 

O caso examinado na terça-feira (25) no tribunal administrativo de Montreuil, nas proximidades de Paris, respaldado por ONGs, é o primeiro apresentado por indivíduos contra o Estado francês por cause de problemas de saúde desse tipo.

 

O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido de indenização de 160 mil euros (R$ 708 mil) a título de danos e prejuízos, alegando que não era possível encontrar uma relação direta entre os problemas de saúde e as deficiências do Estado.

 

"O Estado cometeu uma falha ao adotar medidas insuficientes a respeito da qualidade do ar", destaca o tribunal em um comunicado.

 

A corte indicou que, entre 2012 e 2016, o Estado não adotou as medidas necessárias para reduzir as concentrações de determinados gases poluentes que excediam os limites permitidos.

 

"Para as vítimas da poluição, esta é uma primeira vez", afirmou o advogado das demandantes, François Lafforgue. "A partir de agora, o Estado terá que adotar medidas efetivas na luta contra a contaminação", completou.

 

Mãe e filha denunciaram que as autoridades não tomaram medidas efetivas contra a poluição do ar, em particular durante um pico de contaminação no fim de 2016.

 

As duas vítimas alegaram que a situação afetava sua saúde, especialmente porque moravam no subúrbio de Saint-Ouen, ao norte de Paris, perto das estradas quase sempre congestionadas.

 

A poluição do ar é responsável por 48 mil mortes prematuras a cada ano na França, de acordo com a Agência de Saúde Pública.

 

Fonte: https://glo.bo/30f7Fhz

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