Aneel proíbe Furnas de participar de leilões de geração e transmissão de energia por um ano


Medida é uma punição para a empresa por atrasos em obras de usinas eólicas. Na decisão, a Aneel citou histórico de atrasos de obras sob responsabilidade de Furnas.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) proibir Furnas, empresa do grupo Eletrobras, de participar de leilões de geração e transmissão de energia por um ano.


A medida, que vale para leilões promovidos pela Aneel, é uma punição por atrasos em obras sob responsabilidade da empresa.


A Aneel se manifestou em um processo que analisava um pedido de Furnas para desistir da construção e operação de um parque de 11 usinas eólicas no Rio Grande do Norte. As usinas foram licitadas em 2013.


A Aneel autorizou a revogação da implantação e exploração das 11 usinas eólicas, mas além de suspender Furnas dos leilões por um ano, aplicou uma multa de R$ 9,319 milhões para a empresa, equivalente a 1% do investimento declarado para cada uma das usinas.


Segundo a Aneel, Furnas tem um histórico de atrasos em obras. Nos últimos 10 anos, de acordo com a agência, a empresa deveria ter colocado 56 usinas em operação. No entanto, 23,2% delas começaram a funcionar efetivamente. Outras 67,9% foram revogadas ou estão em processo de revogação; e 8,9% estão com o cronograma de obras atrasado.


Em nota, a assessoria de Furnas informou que a empresa irá recorrer da decisão da Aneel por entender que o atraso dos parques se deu por "fatores alheios à sua vontade", como a falência da empresa que fornecia os agrogeradores.


"Além disso, Furnas lembra que os parques mencionados foram descontratados no Mecanismo de Compensação de Sobras e Deficits (MCSD), regulamentado pela própria Aneel, o que significa que a não entrada em operação desses empreendimentos não vai causar prejuízos nem para o setor, nem para o consumidor", disse a empresa na nota.


Apesar do argumento da empresa, o diretor da Aneel Tiago Correia afirmou em seu voto que mesmo com a desistência, Furnas atrasou o cronograma das usinas ao longo do contrato, o que deve ser punido. Ele afirmou ainda que enquanto Furnas esteve com a outroga das eólicas houve "indevida reserva de mercado, desestimulando eventuais interessados em implantar outros empreendimentos na região".


Fonte: https://goo.gl/HZQD1C


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