Tribunal condena o Estado francês por poluição do ar em Paris


Uma mãe e sua filha com problemas respiratórios processaram o Estado e ganharam a causa, mas a Justiça não determinou uma indenização.




Um tribunal concluiu que o Estado francês não adotou medidas suficientes para limitar a poluição atmosférica nos arredores de Paris, após uma denúncia apresentada por uma mãe e sua filha, que sofrem problemas respiratórios.


O caso examinado na terça-feira (25) no tribunal administrativo de Montreuil, nas proximidades de Paris, respaldado por ONGs, é o primeiro apresentado por indivíduos contra o Estado francês por cause de problemas de saúde desse tipo.


O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido de indenização de 160 mil euros (R$ 708 mil) a título de danos e prejuízos, alegando que não era possível encontrar uma relação direta entre os problemas de saúde e as deficiências do Estado.


"O Estado cometeu uma falha ao adotar medidas insuficientes a respeito da qualidade do ar", destaca o tribunal em um comunicado.


A corte indicou que, entre 2012 e 2016, o Estado não adotou as medidas necessárias para reduzir as concentrações de determinados gases poluentes que excediam os limites permitidos.


"Para as vítimas da poluição, esta é uma primeira vez", afirmou o advogado das demandantes, François Lafforgue. "A partir de agora, o Estado terá que adotar medidas efetivas na luta contra a contaminação", completou.


Mãe e filha denunciaram que as autoridades não tomaram medidas efetivas contra a poluição do ar, em particular durante um pico de contaminação no fim de 2016.


As duas vítimas alegaram que a situação afetava sua saúde, especialmente porque moravam no subúrbio de Saint-Ouen, ao norte de Paris, perto das estradas quase sempre congestionadas.


A poluição do ar é responsável por 48 mil mortes prematuras a cada ano na França, de acordo com a Agência de Saúde Pública.


Fonte: https://glo.bo/30f7Fhz


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O projeto Tempo de Aprender em Clima de Ensinar foi criado pela equipe do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (LAMET/UENF), com o intuito de discutir com alunos e professores de escolas públicas as diferenças entre os conceitos de “tempo” e “clima” através de avaliações e estudos das características da atmosfera.

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