Ministro diz que apoia proposta para regulamentar o mercado de carbono e muda posição do Brasil

Artigo 6º do Acordo de Paris, que regulamenta o mercado de carbono, é um dos entraves do Brasil em relação às questões climáticas. Expectativa é que livro de regras seja finalizado durante o evento deste ano.


Por Carolina Dantas, g1



Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, em coletiva de imprensa na COP26

— Foto: MMA/Divulgação


O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta quinta-feira (11) na conferência do clima da ONU, a COP26, que o Brasil apoia a proposta para regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris, que se refere ao mercado de carbono.


"Em relação ao mercado de carbono, estamos em um momento importante, os documentos já foram postos na mesa. Já tem uma proposta que está em andamento, que o Brasil claramente está apoiando. Uma proposta que garante toda a integridade do sistema para que o sistema, e o mercado e o artigo 6º sejam uma ferramenta de mais ambição e de uma transição mais justa, especialmente para regiões que precisam de incentivos e para projetos que precisam de incentivos econômicos", disse Leite.


"Mas, infelizmente, alguns países ainda são resistentes a essa proposta apoiada pelo Brasil e por vários outros países. E nós temos 24 horas, 48 horas talvez, para buscar esse consenso", completou.


A regulamentação do mercado de carbono é um dos grandes temas desta COP26. A expectativa era que, de fato, o Brasil retirasse alguns de seus entraves antigos relacionados ao sistema e, de forma mais global, que os países finalizassem o livro de regras do Acordo de Paris.


O mercado de carbono funciona da seguinte forma: uma organização que emite os gases paga a outra, que gera créditos para neutralizá-los. Assim, o carbono emitido é compensado. A cada uma tonelada métrica de CO2 não emitida, é gerado um crédito.


Segundo o Observatório do Clima, rede de 70 organizações da sociedade civil, uma das questões-chave do Artigo 6º do Acordo de Paris é que ele precisa ser regulamentado para assegurar que a contabilidade do carbono reflita exatamente o que foi emitido e removido da atmosfera – evitando, assim, a "dupla contagem", na qual "o país vendedor do crédito come o bolo e fica com o bolo", por assim dizer: cada tonelada já vendida precisa ser descontada da conta do país vendedor.


A posição de "retranca" do Brasil em relação ao Artigo 6º, incluindo o ponto que evita o fator de dupla contagem, foi um dos impedimentos para que o livro de regras fosse concluído na COP24, na Polônia, e na COP25, na Espanha.


"É o último tema para ser finalizado no livro de regras do acordo de Paris. Todos os outros temas já saíram da mesa. É demais a atenção dada ao mercado de carbono, como se fosse salvar a pátria de todos os problemas em relação à mudança climática, o que eu acho absolutamente exagerado, é só um dos instrumentos econômicos", avalia a diretora-executiva do ICS.


Segundo Toni, especificamente no Brasil, apesar de o mercado de carbono ser bastante lembrado como alternativa, ela não é a única: "A gente tem outras formas de ganhar financiamento que esquecemos, como o Fundo Amazônia. O governo fica aí nesta lengalenga, diz que é falta de dinheiro. Se fosse isso, a primeira coisa que o Joaquim Leite [ministro do Meio Ambiente] poderia fazer, já que tem o poder da caneta, seria desbloquear o Fundo Amazônia, e não o fez".


Defesa de Bolsonaro

Nesta quarta-feira (10), Leite também discursou na COP26 e fez uma defesa da gestão Bolsonaro, cobrando os países ricos por mais recursos e ainda sinalizando que é contra o que chamou de "lógica negativa da punição, da sanção e da proibição".


Retomando um ponto caro à gestão Salles, Leite cobrou por recursos. "A meta de 100 bilhões de dólares não foi cumprida e esse valor já não é mais suficiente. (...) São necessários volumes mais ambiciosos", disse Leite, fazendo referência ao valor prometido desde 2009 pelos países ricos e que não foi repassado aos em desenvolvimento.


O tema ainda é um dos pontos de entrave nas negociações da COP26.

Durante o discurso, Leite ainda defendeu o que chamou da "força da atual e real política ambiental brasileira" e destacou que, segundo o governo, os recursos para a área ambiental foram dobrados e novos concursos para agentes ambientais foram abertos.



9 visualizações0 comentário